Alerta no Bolso: Nova Regra do ICMS Promete Impactar o Preço da Gasolina em 24 Estados a Partir de Quinta-Feira (1º)!
Reviravolta no ICMS: Como a Nova Metodologia de Cobrança Impactará o Preço da Gasolina em Seu Estado!
Na mais recente reforma tributária, a estrutura de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou por uma remodelação significativa.
Prevista para entrar em vigor na próxima quinta-feira (1º), esta nova normativa estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, afastando-se do método anterior de cobrança baseado em percentual.
Impacto da nova regra tributária
Esse novo modelo de tributação, de acordo com um estudo realizado pela Fecombustíveis, pode resultar no aumento dos preços de combustíveis para a maioria dos estados brasileiros. A queda de preços só será observada em três estados - Alagoas, Amazonas e Piauí.
Até a implementação da nova regra, a taxa de ICMS era variável, com percentuais oscilando entre 17% e 22%, calculados com base em um valor de referência divulgado a cada quinzena pelos governos estaduais.
Com o aumento do preço da gasolina nas bombas, este valor de referência também se elevava, culminando em uma maior cobrança de ICMS e intensificando o impacto no bolso do consumidor.
Aumento acentuado no Mato Grosso do Sul
A análise da Fecombustíveis, baseada em dados do ICMS da segunda quinzena de maio, sugere que o estado do Mato Grosso do Sul deverá enfrentar o maior impacto com a mudança.
Atualmente, o estado cobra uma alíquota de ICMS de 17%, equivalente a R$ 0,9233 por litro, levando em conta os preços praticados nas últimas duas semanas.
No entanto, com a introdução da alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, o Mato Grosso do Sul terá um acréscimo de 32% na cobrança do ICMS sobre a gasolina, refletindo um significativo aumento no custo final para o consumidor.
Novo ICMS traz aumento no preço da gasolina para a maioria dos estados
A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai afetar diretamente o valor final da gasolina em grande parte do Brasil. Veja como ficará o cenário em cada estado:
Preços em ascensão
Nos estados listados abaixo, haverá um aumento no valor final da gasolina:
- Acre (R$ 1,1854)
- Amapá (R$ 0,9478)
- Bahia (R$ 1,1419)
- Ceará (R$ 1,1534)
- Distrito Federal (R$ 1,0251)
- Espírito Santo (R$ 0,9668)
- Goiás (R$ 0,9328)
- Maranhão (R$ 1,0961)
- Minas Gerais (R$ 0,9790)
- Mato Grosso do Sul (R$ 0,9233)
- Mato Grosso (R$ 0,9514)
- Pará (R$ 1,0791)
- Paraíba (R$ 0,9629)
- Pernambuco (R$ 0,9643)
- Paraná (R$ 1,0024)
- Rio de Janeiro (R$ 1,0129)
- Rio Grande do Norte (R$ 1,2046)
- Rondônia (R$ 1,0489)
- Roraima (R$ 1,0530)
- Rio Grande do Sul (R$ 0,9298)
- Santa Catarina (R$ 0,9522)
- Sergipe (R$ 1,0501)
- São Paulo (R$ 0,9626)
- Tocantins (R$ 1,1676).
Redução nos preços
Em contrapartida, três estados terão uma redução no preço do combustível: Alagoas (R$ 1,2553), Amazonas (R$ 1,3306) e Piauí (R$ 1,3395).
Alíquota Única de ICMS: um novo panorama
De acordo com a Petrobras, atualmente, o ICMS representa uma média de 20,5% no preço final da gasolina. Dietmar Schupp, consultor tributário, ressalta a importância de ter uma alíquota única de ICMS em todo o território nacional.
Entretanto, ele observa que o valor será maior, já que a alíquota fixa por litro foi estabelecida considerando o preço mais alto da gasolina. “O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano”, analisa Schupp.
Vale lembrar que o valor das alíquotas fixas foi estipulado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano.
No caso do diesel, a alteração já está em vigor desde maio, com uma cobrança fixa de R$ 0,94 por litro.
