DANFE simplificado: Entenda as mudanças recentes no documento auxiliar

Se você já fez uma compra online ou recebeu uma entrega em domicílio, provavelmente já se deparou com um pequeno papel, contendo uma série de informações como CPF, CNPJ etc. Mas, você sabe o que ele significa e qual sua importância?

O DANFE simplificado, ou Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é mais do que apenas um pedaço de papel.

Ele é um comprovante vital que acompanha o transporte de mercadorias vendidas por empresas, proporcionando uma visão simplificada dos dados contidos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Neste artigo, vamos desvendar os detalhes por trás do DANFE simplificado, sua função, seu papel nas transações comerciais e como ele está mudando o cenário do comércio eletrônico.

Então, se você é um empresário, um comprador online regular ou alguém simplesmente interessado em entender mais sobre processos fiscais, continue lendo para descobrir mais sobre o DANFE simplificado.

O que é DANFE simplificado?

Em suma, o DANFE simplificado, também conhecido como Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, nada mais é que um documento simplificado que acompanha o transporte de mercadorias vendidas por empresas.

Ele serve como comprovante da existência de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), embora não substitua a NF-e legalmente.

Esse documento apresenta uma versão simplificada das informações presentes na NF-e, incluindo dados do emissor, do receptor, do transporte e das mercadorias.

Além disso, o DANFE simplificado inclui um código de barras, o qual pode ser bastante útil para consultar NF-e completa online.

Na grande maioria das vezes, utiliza-se o DANFE online para vendas diretas ao consumidor final, como vendas em e-commerce e entregas em domicílio.

Ele é menor que o DANFE padrão, tornando-o mais adequado para esses tipos de transações. No entanto, assim como o DANFE padrão, o DANFE simplificado não serve como nota fiscal, mas apenas como documento auxiliar para consulta da NF-e.

Quais são as vantagens do DANFE simplificado?

O DANFE simplificado possui várias vantagens, tanto para empresas quanto para consumidores. Abaixo, iremos explicar um pouco mais a respeito desse assunto.

Economia de espaço

Como o próprio nome sugere, o DANFE simplificado é uma versão reduzida do DANFE padrão. Isso significa que ele ocupa menos espaço.

Sendo assim, acaba se tornando ainda mais útil no que tange à circulação de mercadorias, em especial aquelas de menor tamanho.

Facilidade de uso

O DANFE simplificado contém apenas as informações mais essenciais sobre a transação, tornando-o mais fácil de entender para o consumidor médio.

Além disso, o código de barras presente no DANFE simplificado permite que os consumidores consultem a NF-e completa online de maneira rápida e fácil.

Economia de recursos

Devido ao seu tamanho reduzido, o DANFE simplificado requer menos papel para ser impresso.

Por consequência, pode levar a economias significativas em termos de recursos materiais para as empresas também.

Eficiência no processamento

O DANFE simplificado é mais fácil de processar e organizar do que o DANFE padrão, devido ao seu tamanho reduzido e à menor quantidade de informações presentes.

Devido a isso, acaba trazendo a vantagem de ter uma maior eficiência no processamento e na gestão de documentos fiscais.

Conformidade legal

Assim como o DANFE padrão, o DANFE simplificado atende aos requisitos legais para o transporte de mercadorias.

Portanto, todas as empresas poderão se utilizar desse documento para poder cumprir todas as suas obrigações fiscais, sem qualquer preocupação.

Quais foram as mudanças mais recentes do DANFE simplificado?

Uma das mudanças mais recentes no DANFE simplificado foi publicada no DOE/RS em 21 de setembro de 2022, através da Instrução Normativa RE nº 79/2022.

Essa instrução alterou a Instrução Normativa DRP 45/98, implementando as disposições do Ajuste SINIEF 17/2022. O objetivo dessa mudança foi permitir que a impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta pudesse omitir a informação do valor total da NF-e.

Quais são as informações que devem estar presente no DANFE simplificado?

O DANFE simplificado deve conter uma série de informações obrigatórias, embora seja uma versão mais enxuta do DANFE padrão.

Dentre as informações obrigatórias, podemos mencionar as seguintes:

Informações do emitente

No DANFE Simplificado, é necessário que esteja descrito o nome ou razão social do emitente, bem como o seu CNPJ, a Inscrição Estadual, e o endereço completo.

Informações do destinatário

Além de oferecer as informações a respeito do emitente, o DANFE simplificado também deve conter as informações referente ao próprio destinatário.

Nesse caso, deve dispor do nome ou a razão social do destinatário, o CNPJ (se aplicável), e o endereço completo.

Informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A chave de acesso da NF-e, um código numérico de 44 dígitos, está entre as informações obrigatórias, permitindo a consulta da nota fiscal eletrônica pela internet.

Informações dos produtos ou serviços

Quanto aos produtos ou serviços, a descrição, a quantidade, o valor unitário e o valor total devem constar no documento. Importante ressaltar que, seguindo mudanças recentes, a indicação do valor total da NF-e pode ser omitida na impressão do DANFE simplificado.

Código de barras

O código de barras, outra informação crucial, possibilita a leitura ágil da chave de acesso da NF-e.

Informações de tributos

Em relação aos tributos, o DANFE simplificado deve indicar o valor total de impostos como ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, entre outros, se aplicável.

Informações de transporte

No que tange ao transporte, o documento deve detalhar a modalidade do frete (por conta do emitente, por conta do destinatário, etc.), além de informações do veículo e do transportador, se aplicável.

QR Code

De acordo com a NT 2020.006, o DANFE simplificado deve incluir um QR Code para permitir a consulta da NF-e por meio de um smartphone.

Lembre-se de que essas são as informações padrão que devem ser incluídas, mas os detalhes específicos podem variar dependendo das regulamentações estaduais e das características específicas da transação.

Sempre é aconselhável consultar um contador ou um especialista em tributação para obter aconselhamento específico para sua situação.

Conclusão

Em suma, o DANFE simplificado desempenha um papel crucial nas transações comerciais e fiscais no Brasil, facilitando o processo de compra e venda, especialmente em transações de e-commerce e entregas em domicílio.

Compreender suas características, informações obrigatórias e vantagens é fundamental tanto para empresas quanto para consumidores.

Embora tenha sofrido alterações recentes, como a possibilidade de omitir o valor total da NF-e, o DANFE simplificado continua sendo um elemento-chave para a conformidade fiscal e a eficiência nas transações comerciais.

Conhecê-lo bem é um passo essencial para navegar com confiança no mundo do comércio eletrônico.