Os elementos essenciais de uma nota fiscal e seu reflexo no DANFE

No mundo dos negócios, a nota fiscal é um documento fundamental. Afinal de contas, ela registra uma transação comercial, servindo tanto para controle interno da empresa quanto para conferência do governo, garantindo a legalidade do processo.

Nesse contexto, o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) surge como um importante aliado, sendo a versão impressa e simplificada da nota fiscal eletrônica.

Mas quais são os elementos essenciais de uma nota fiscal e como eles se refletem no DANFE? Se você tem um negócio, seja ele grande ou pequeno, é indispensável entender melhor sobre esse tema.

Por isso, no artigo de hoje, iremos explorar esses tópicos em profundidade, elucidando as particularidades e importância de cada elemento, e como eles se traduzem no DANFE.

Quais são os tipos de nota fiscal?

Quando se fala em nota fiscal, logo a grande maioria das pessoas tende a resumir tudo em uma única coisa. No entanto, não é bem assim, uma vez que existem diferentes tipos de nota fiscal.

Inclusive, para que você possa saber quais são os elementos essenciais, que devem estar presente em uma nota fiscal, acaba sendo necessário entender quais são os diferentes tipos existentes.

Então, quanto a esse respeito, podemos informar que os tipos de nota fiscal que existem são as seguintes:

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A NF-e é um documento digital que substituiu a antiga nota fiscal impressa, sendo essa uma das mais conhecidas.

Trata-se de uma nota cuja utilização serve para poder registrar a venda de produtos. Sendo assim, ela é obrigatória para todas as empresas que vendem produtos, sejam elas indústrias, distribuidoras, varejistas ou atacadistas.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Também é um tipo de nota fiscal bastante comum e que, como o próprio nome indica, ela é útil para registrar a prestação de serviços.

No entanto, esse é um tipo de nota fiscal cuja emissão deve ser pela prefeitura, mas as regras podem variar de acordo com a sua localidade.

Em virtude disso, é necessário saber como emitir nota fiscal MEI pela prefeitura seguindo as regras da sua localização geográfica.

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

No que se refere à NFC-e, é um tipo cuja utilização se dirige para varejo, para vendas que acontecem diretas ao consumidor.

Ela substitui o cupom fiscal e a nota fiscal modelo 2, simplificando as obrigações acessórias dos varejistas e permitindo a transmissão em tempo real ou online da nota fiscal.

Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2)

É verdade que, hoje em dia, essa nota está em cada vez mais desuso, haja vista que é possível substituir pela NFC-e.

No entanto, ainda há lugares que utilizam esse modelo, a qual serve para vendas no varejo, mas em menor porte.

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

O CT-e é essencial para registrar a prestação de serviço de transporte de cargas. Então isso quer dizer que, sempre que houver um transporte de mercadorias, deve-se emitir um CT-e.

Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP)

Por fim, trata-se de um tipo de nota que é preciso emitir por produtores rurais sempre que houver alguma venda de animais ou demais produtos agrícolas.

Tenha sempre em mente que cada um dos tipos de notas fiscais possuem uma finalidade mais específica e que, portanto, a emissão deve ser sempre segundo a natureza da transação que irá realizar.

Conhecer esses diferentes tipos e saber quando usá-los é essencial para a correta gestão fiscal de uma empresa.

Quais são os elementos essenciais de uma nota fiscal e de que forma isso reflete no DANFE?

Uma nota fiscal, seja ela eletrônica ou não, deve conter uma série de informações que são fundamentais para garantir a sua validade. Quando isso acontece, acaba refletindo de forma direta no DANFE também.

Essa é uma das razões do porquê é tão importante ficar atento quanto às informações que preenche, para ter a certeza de que tudo está devidamente preenchido.

Abaixo, iremos falar sobre quais são esses elementos essenciais e de que forma eles refletem no DANFE.

Dados do Emitente

São informações sobre a empresa que está vendendo o produto ou serviço. Isso inclui o nome da empresa, o CNPJ, o endereço, e a Inscrição Estadual.

Essas informações devem estar presentes no DANFE, uma vez que serve para identificar quem é o vendedor da mercadoria.

Dados do Destinatário

Informações sobre a empresa ou pessoa que está comprando o produto ou serviço. Isso inclui o nome, o CPF ou CNPJ, e o endereço.

Assim como os dados do emitente, as informações sobre o comprador também são essenciais e estão presentes no DANFE.

Descrição dos Produtos ou Serviços

A nota fiscal deve conter uma descrição detalhada de todos os produtos ou serviços que estão sendo vendidos. Isso inclui o código do produto, a quantidade, o valor unitário, e o valor total.

O DANFE contém uma descrição simplificada dos produtos ou serviços que estão sendo vendidos, incluindo a quantidade e o valor.

Impostos

A nota fiscal deve informar o valor total dos impostos que estão sendo cobrados na venda. Isso inclui o ICMS, o IPI, o PIS, o COFINS, e outros impostos que possam ser aplicáveis.

O valor total dos impostos também é refletido no DANFE, assim como na nota fiscal. Ou seja, é uma informação que deve esta presente neste documento também.

Valores Totais

A nota fiscal deve informar o valor total dos produtos ou serviços, o valor total dos impostos, e o valor total da nota fiscal.

O valor total dos produtos ou serviços, dos impostos e da nota fiscal também são mostrados no DANFE.

Dados da Operação

Informações sobre a natureza da operação (venda, transferência, devolução, etc.), a forma de pagamento, o peso bruto e líquido (em caso de produtos), e o local de retirada ou entrega (quando aplicável).

Informações como a natureza da operação e a forma de pagamento também são refletidas no DANFE.

Dados do Transportador

Em caso de transporte de mercadorias, é necessário informar os dados do transportador, como o nome, o CNPJ ou CPF, o endereço, e a placa do veículo.

Caso a mercadoria esteja sendo transportada, os dados do transportador também são informados no DANFE.

Informações Adicionais

Espaço para incluir quaisquer informações adicionais que possam ser relevantes para a operação. No entanto, qualquer informação adicional relevante para a operação também pode ser incluída no DANFE.

Todos esses elementos são essenciais para que a nota fiscal esteja de acordo com a legislação e possa ser usada para fins de controle fiscal, tanto pelo emissor quanto pelo destinatário.