Última Chamada para o IRPF 2023: Receita Libera Maior Restituição da História nesta quarta-feira (31); confira datas de acerto
Mega Restituição do IRPF 2023 já começou. Veja as Datas!
Em um dia tipicamente caracterizado pela angústia dos contribuintes que deixam para a última hora a declaração do Imposto de Renda (IR), surge uma luz ao final do túnel com o lançamento do primeiro lote de restituição do IR deste ano, programado para esta quarta-feira (31), à beira da meia-noite.
O Maior Lote de Restituição da História da Receita
A Receita prepara-se para pagar uma soma recorde de R$ 7,5 bilhões como parte do maior lote de restituição em sua história. Esses créditos serão distribuídos entre 4,1 milhões de sortudos contribuintes.
O lote inaugural abrange tanto as declarações do ano corrente quanto restituições residuais de anos fiscais prévios.
Os contribuintes irão receber a restituição através do Pix ou transferências para as contas correntes que foram fornecidas durante o processo de declaração do IR.
A Receita Explica os Critérios de Prioridade para o Recebimento do Primeiro Lote
Os primeiros a se beneficiar desta restituição, segundo a Receita, serão aqueles contribuintes que possuem prioridade de recebimento, bem como os que enviaram a declaração até o dia 10 de maio. Dentro deste grupo incluem-se:
- 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 2.464.031 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 163.859 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental;
- 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 204.020 contribuintes que escolheram receber a restituição via Pix.
Calendário de Restituição do IR 2023
1˚ lote: 31 de maio;
2˚ lote: 30 de junho;
3˚ lote: 31 de julho;
4˚ lote: 31 de agosto;
5˚ lote: 29 de setembro.
Entendendo a Restituição da Receita Federal
A restituição da Receita Federal é um dos aspectos mais importantes do processo de declaração de impostos que frequentemente gera dúvidas entre os contribuintes. Para dissipar possíveis confusões, é crucial compreender o que ela significa e como funciona.
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga mais impostos do que deveria ao longo do ano.
Essa situação pode surgir por diferentes motivos, tais como quando há retenção na fonte em valor maior que o devido, ou quando há deduções legais (como gastos com saúde e educação) que não foram consideradas na retenção em fonte.
Neste contexto, a Receita Federal, após a análise da declaração do Imposto de Renda do contribuinte, determina que um valor foi pago a mais e deve ser devolvido. Essa devolução é o que se conhece como restituição do Imposto de Renda.
Como a Restituição é Calculada?
Durante o processo de declaração do Imposto de Renda, o contribuinte informa todas as suas receitas e despesas do ano anterior.
A Receita Federal, então, compara o imposto que foi retido na fonte (descontado diretamente do salário ou de outros rendimentos) com o valor que deveria ter sido pago de acordo com as informações declaradas.
Se o valor retido na fonte for maior que o devido, a diferença é devolvida ao contribuinte na forma de restituição. Caso contrário, o contribuinte deverá pagar o valor restante devido.
Quando e Como a Restituição é Paga?
A restituição é paga em lotes ao longo do ano, de acordo com um calendário estabelecido pela Receita Federal.
Os critérios para definir a ordem de pagamento levam em conta, por exemplo, a data de entrega da declaração (quem entrega primeiro, recebe primeiro), a idade e a condição de saúde do contribuinte.
As restituições são realizadas diretamente na conta bancária informada na declaração do IR, seja via transferência ou pelo sistema Pix.
